terça-feira, 29 de setembro de 2009

Neivo apresenta de uma só vez três projetos de lei

As atenções do deputado Neivo Beraldin,PDT, estiveram voltadas para três projetos, dois na área social e um de cunho político didático, que foram protocolados na Secretaria da Mesa Executiva da Assembléia Legislativa nesta segunda feira 28, e para sua transformação em lei, as iniciativas de Beraldin deverão receber apoios importantes de vários parlamentares.

Nesta segunda feira(28), o deputado Neivo Beraldin, PDT, deu entrada na Mesa Executiva da Assembléia Legislativa, de três projetos de lei; dois de cunho social e um de cunho político, que serão de grande utilidade para a sociedade paranaense como um todo.

Escolas Especiais
Neivo pede dotação de 2% dos recursos destinados para gastos com educação na forma estabelecida pela Constituição Federal, e Constituição Estadual, para garantir a continuidade dos trabalhos oferecidos pelas escolas especiais, cerca de 380 no estado além de 71 outras instituições filantrópicas, que prestam este tipo de serviço às crianças com necessidades especiais.

A prestação de contas destas escolas se dará em audiências públicas, convocadas formalmente pela direção das escolas.

Leite das Crianças
Outro projeto voltado para o social de Beraldin refere-se ao leite das crianças, de 06 aos 36 meses, que já vem sendo distribuído de forma aleatória. O deputado pedetista quer que todas as crianças de famílias cuja renda per capita seja de meio salário mínimo regional, recebam esse benefício, indiscriminadamente.

Entretanto, Beraldin quer que o leite seja pasteurizado, integral, enriquecido com vitaminas A e D, e distribuído diariamente. O produto deve ser adquirido dos produtores regionais já cadastrados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o que além do aspecto social da matéria, também vai gerar renda adicional aos produtores.

Escola de Governo
O projeto político de Neivo Beraldin, refere-se a Escola de Governo, instituída pelo governador Roberto Requião, amparada pelo parágrafo segundo do artigo 39 da Constituição Federal e pelo parágrafo segundo, artigo 33 da Constituição do Paraná, hoje realizada todas as terças feiras e transmitida pela TV. Educativa.

Como detalhe importante no projeto de Beraldin os temas da escolinha serão divulgados, antecipadamente, pelos meios de comunicação social, para que deles a sociedade tome conhecimento e se assim entender, poderá emitir suas opiniões.

Os três projetos de Neivo Beraldin agora começam seu trâmite nas comissões permanentes da casa, devendo entrar em plenário para debate, ainda neste semestre.